Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 9 e 10/09
Primeira Câmara aprecia 123 processos da Ordem do Dia
09/09/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (9/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 123 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 32 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
A prestação de contas das Câmaras Municipais de Piracicaba e Agudos, em relação a 2022, foram julgadas irregulares, com multa individual, e com multa e ciência ao Ministério Público do Estado, respectivamente.
Nos itens 2, 27 e 80, houve sustentações orais dos Advogados Fábio Barbalho Leite, Danielle Ramos e Andrea Cristine Faria Frigo, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Vice-Presidente Dimas Ramalho, e integrada pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor Samy Wurman. O Procurador Celso Augusto Matuck Feres Junior e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 22 contratos irregulares
09/09/2025 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (9/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 113 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 22 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.
As Prefeituras de Américo de Campos, Álvares Florence e Pirassununga receberam parecer desfavorável em relação ao exercício de 2023.
Não houve sustentação oral.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Decano Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo e Maxwell Borges de Moura Vieira. O Procurador Thiago Pinheiro Lima e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 42 representações em sede de Exames Prévios de Editais
10/09/2025 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (10/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 70 processos da Ordem do Dia e 42 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 30 recursos.
Nos itens 42, 52 e 70, houve sustentações orais dos Advogados Gustavo Matsuno da Camara, Daiane Tacher Cunha e Celso Tarcisio Barcelli, e Clarimar Santos Motta Junior, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, integrada pelo Conselheiro Vice-Presidente Dimas Ramalho, pelo Conselheiro-Corregedor Marco Aurélio Bertaiolli, assim como pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Sidney Estanislau Beraldo e Maxwell Borges de Moura Vieira, e pelo Conselheiro Substituto-Auditor, Samy Wurman. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador-Chefe Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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